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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)

    •  

    prancheta
    Q26533

    Direito Civil   » Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares, Direito de Família

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,

     


     

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    prancheta
    Q26534

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Considerando unidade autônoma alienada fiduciariamente e havendo despesas de condomínio, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q26535

    Direito Civil   » Indenização - Liquidação do Dano, Responsabilidade civil

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora tenha sido recebido o valor determinado, deixando Maria fora do certame. Do ponto de vista da Responsabilidade Civil, Maria tem direito a ser indenizada

     


     

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    prancheta
    Q26540

    Direito Civil   » Compra e Venda, Contratos em Espécie

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:

     


     

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    prancheta
    Q26541

    Direito Civil   » Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora

     


     

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