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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)

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    prancheta
    Q26532

    Direito Civil   » Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária, Direito das Sucessões

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q26536

    Direito Civil   » Parte Geral, Pessoa Jurídica, Direito da Empresa

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q26530

    Direito Penal   » Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996, Legislação Penal Especial

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que concerne à interceptação telefônica, regulada pela Lei n.º 9.296/96,

     


     

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    prancheta
    Q26521

    Direito Penal   » Tipicidade, Tipicidade conglobante

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.

     


     

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    prancheta
    Q26522

    Direito Penal   » Tipicidade, Erro do tipo essencial, Erro de tipo acidental

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    “X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quarto, e caminha para a entrada da casa onde grita insistentemente para que o suposto ladrão vá embora, avisando-o de que, caso contrário, irá atirar. A advertência é em vão, e a porta se abre aos olhos de “X” que, após efetuar o primeiro disparo, percebe que acertou “Z”, seu filho, que, embriagado, arrombou a porta. Na hipótese apresentada, vindo “Z” a falecer em razão dos disparos, “X”.

     


     

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