?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)

    •  

    prancheta
    Q24601

    Estatuto da Advocacia e da OAB   »  Dos Honorários Advocatícios

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

       Lúcia, advogada, celebrou com Aldo contrato de prestação de serviços advocatícios, com previsão de pagamento exclusivamente ad exitum. No curso do processo, antes do julgamento, Aldo revogou unilateralmente o mandato. Inconformada, Lúcia ajuizou ação de cobrança de honorários após o julgamento do mérito favorável a Aldo.
    A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável ao caso e da jurisprudência do STJ.
     

     


     

    resolva Q24601    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24601")    |   » Apostila de Estatuto da Advocacia e da OAB 2025

     

     

    prancheta
    Q25623

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Convenção sobre os Direitos da Criança

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    De acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q25623    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25623")    |   » Apostila de Direitos Humanos 2025

     

     

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)

    •  

    prancheta
    Q26496

    Direitos Humanos   » Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

    Ano: 2017  Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Psicologia

     

    Sobre a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
    I. A internação da pessoa com transtorno mental, em qualquer de suas modalidades, deverá ser indicada independentemente da utilização prévia de recursos extra-hospitalares.
    II. Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental são assegurados apenas àqueles considerados de baixa renda ou economicamente frágeis, na acepção da lei.
    III. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
    IV. O término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.

     


     

    resolva Q26496    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26496")    |   » Apostila de Direitos Humanos 2025

     

     

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)

    •  

    prancheta
    Q24633

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Competência Tributária , Taxa e Tarifas

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

          O município de Curitiba – PR instituiu, por lei ordinária, taxa de coleta e remoção de lixo para os imóveis urbanos situados em seu território, estabelecendo como base de cálculo do tributo a área construída do imóvel, que, multiplicada pelo valor de R$ 2, resultaria no valor do tributo devido pelo contribuinte.
    Acerca dessa situação hipotética e dos preceitos constitucionais pertinentes ao poder de tributar, assinale a opção correta.
     

     


     

    resolva Q24633    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24633")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q24634

    Direito Tributário   » Disposições Gerais, Decadência, Prescrição

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Em 3/6/2009, determinado contribuinte sofreu lançamento referente a fatos geradores de ICMS que teriam ocorrido em 1.º/3/2004, sem que tivesse havido declaração de débito nem qualquer pagamento de tributo.
    Nessa situação hipotética,
     

     


     

    resolva Q24634    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q24634")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais