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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)
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    prancheta
    Q19724

    Direito Empresarial   » Falência e Recuperação de Empresas, Falência

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Assinale a assertiva correta acerca da ineficácia e da revogação dos atos praticados antes da falência.

     


     

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    prancheta
    Q19726

    Direito Empresarial   » Direito da Propriedade Industrial, Requisitos para registro e patente , Utilização e Extinção da propriedade

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q19728

    Direito Empresarial   » Direito Societário, Sociedade Limitada

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A sociedade limitada rege-se pelas disposições do Código Civil, e nas omissões deste, não havendo previsão no contrato social acerca da regência supletiva, pelas normas aplicáveis à sociedade

     


     

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    prancheta
    Q19730

    Direito Empresarial   » Teoria Geral do Direito Empresarial, Estabelecimento empresarial

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Assinale a alternativa correta no que respeita ao estabelecimento empresarial.

     


     

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    prancheta
    Q19727

    Direito Empresarial   » Títulos de Crédito

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Dispõe a lei que rege o título de crédito, denominado duplicata, que em todo contrato de compra e venda mercantil, celebrado entre partes domiciliadas no território brasileiro, com prazo não inferior a 30 dias, contados da data da entrega ou despacho das mercadorias, o vendedor extrairá a respectiva fatura para apresentação ao comprador. A esse respeito, é correto afirmar que

     


     

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