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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)

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    prancheta
    Q19732

    Direito Tributário   » Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado, Competência Tributária

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Promover a gestão do Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias é matéria que, dentre outras, compete

     


     

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    prancheta
    Q19733

    Direito Tributário   » Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q19734

    Direito Tributário   » Isenção, Competência Tributária , Exclusão do Crédito Tributário

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    É correto afirmar que a

     


     

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    prancheta
    Q94707

    Direito Ambiental   » Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Conceito e classificação do meio ambiente

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Acerca do princípio do desenvolvimento sustentável, originado no início da década de 1970 com o Relatório Meadows, afirma-se que:

     


     

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    prancheta
    Q94708

    Direito Ambiental   » Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Sobre as obrigações ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, conforme a jurisprudência consolidada do STJ e STF, assinale a alternativa correta.

     


     

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