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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)

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    prancheta
    Q19712

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Estado do Rio de Janeiro

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a representação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais

     


     

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    prancheta
    Q19713

    Legislação Estadual   » Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Estado do Rio de Janeiro

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    O julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estadual, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução do texto, tem eficácia

     


     

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    prancheta
    Q19719

    Controle Externo   » Controle Externo no Âmbito dos Municípios, Tribunal de Contas RJ

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro serão escolhidos

     


     

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    prancheta
    Q94716

    Psicologia   » Representações Sociais, Atitudes, Comportamento, Estereótipos e Preconceitos

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Um casal, após um processo de divórcio, solicita ao juiz que conceda a guarda alternada dos dois filhos. Do ponto de vista psicológico, a guarda alternada

     


     

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    prancheta
    Q19718

    Legislação do Ministério Público   » Ação Civil Pública

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    O Ministério Público ajuizou ação civil pública em face de ex-prefeito de município por ato de improbidade administrativa, causador de lesão ao erário e atentatório aos princípios da Administração Pública, praticado no exercício do mandato eletivo. A partir desses fatos, assinale a alternativa correta, considerando a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores.

     


     

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