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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

    •  

    prancheta
    Q69300

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 -

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Anulada
    Acerca das condições da ação e pressupostos processuais aplicáveis ao processo coletivo brasileiro, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69301

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Procedimentos Especiais

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

            O MP propôs ação de improbidade administrativa, com pedido liminar, contra o governador, secretários e parlamentares do estado X, por lesão ao patrimônio público, postulando a declaração de nulidade de contratos administrativos celebrados sem a observância do procedimento licitatório, bem como o ressarcimento dos prejuízos ao ente público, em face de enriquecimento ilícito dos agentes públicos demandados.
    Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69302

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Liquidação de sentença, Ações Coletivas

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A respeito do procedimento de liquidação da sentença proferida em ação coletiva, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69303

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Ação de consignação em pagamento, Ação monitória, Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69304

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Procedimento sumário

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a opção correta em relação ao procedimento sumário.

     


     

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