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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

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    prancheta
    Q69305

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Ações Coletivas

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Acerca do mandado de segurança coletivo, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69306

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Juizado Especial - Cível, Juizado Especial

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Acerca do procedimento dos juizados especiais estaduais, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69307

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 -

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Anulada

    Acerca de reclamação para preservação da competência do STF ou garantia da autoridade de suas decisões, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69334

    Direito Processual Penal   » Lei Processual Penal no Tempo, Princípios fundamentais do direito processual penal, Aplicação da Lei Penal Processual Penal

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Considerando os princípios constitucionais do processo penal e as disposições do CPP acerca da aplicação da lei processual penal, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69335

    Direito Processual Penal   » Ação Penal, Denúncia e Queixa

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que se refere à ação penal, assinale a opção correta.

     


     

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