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Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

    •  

    prancheta
    Q69341

    Direito Processual Penal   » Espécies de nulidades, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Apelação

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Anulada

    Assinale a opção correta em relação aos recursos e nulidades no processo penal.

     


     

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    prancheta
    Q69359

    Direito Tributário   » Legislação Tributária , Integração e interpretação da Lei Tributária

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69360

    Direito Tributário   » Princípio da Legalidade, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Anterioridade

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que concerne aos princípios e limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69361

    Direito Tributário   » Imunidade Recíproca, Isenção, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que tange a imunidades tributárias, isenção, não incidência e benefícios fiscais, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69362

    Direito Tributário   » ICMS, Impostos Estaduais

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Anulada
    Assinale a opção correta em relação ao ICMS.

     


     

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