?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN) 2025

» Veja Provas Online Completas - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

    •  

    prancheta
    Q69379

    Direito Administrativo   »  Noções gerais e desapropriação

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Desatualizada
    Acerca do processo de desapropriação, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q69379    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q69379")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q69378

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

            Em 12 de janeiro de 2013, Pedro, ex-policial militar, propôs ação declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com pedido de reintegração em cargo público contra o estado do Rio Grande do Norte. O pedido objetiva a declaração de nulidade do ato que o excluiu dos quadros da corporação, publicado no Diário Oficial do Estado e no Boletim do Comando Geral da Polícia Militar em 13 de dezembro de 2007, e a consequente reintegração no cargo de policial militar, sob o fundamento de que o processo administrativo do qual decorreu sua exclusão seria nulo, em função de cerceamento de defesa e violação ao contraditório.
    Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dominante, a ação deverá ser julgada

     


     

    resolva Q69378    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q69378")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q69377

    Direito Administrativo   » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Anulada
    A respeito das parcerias público-privadas, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q69377    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q69377")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q69376

    Direito Administrativo   »  Atos administrativos

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

            O município de Natal concedeu, por prazo indeterminado, autorização para que Fausto utilizasse parte de praça pública municipal para explorar comércio de jornais e revistas. Sobrevindo interesse em dar outra destinação ao local, o município revogou a autorização, consignando prazo de trinta dias para a desocupação. Fausto, então, ajuizou ação pleiteando a nulidade da revogação da autorização, visando manter-se no local, com pedido alternativo de indenização por perdas e danos, em razão do fechamento de seu negócio.
    Nessa situação hipotética, considerando-se a jurisprudência do STJ, a ação deverá ser julgada

     


     

    resolva Q69376    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q69376")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q69374

    Direito Administrativo   » Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade, Atos administrativos

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Conforme a doutrina, os atributos do ato administrativo são

     


     

    resolva Q69374    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q69374")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais