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Questões Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)

    •  

    prancheta
    Q27745

    Direito Tributário   » ISSQN, Tributos Municipais

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS, assinale a alternativa INCORRETA: 

     


     

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    prancheta
    Q27746

    Direito Tributário   » Conceito legal de tributo, Conceito de Legislação Tributária, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Analise as sentenças abaixo e assinale a opção correta considerando as disposições expressas do Código Tributário Nacional:
    I. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
    II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
    III. A expressão 'legislação tributária' compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. 

     


     

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    prancheta
    Q27747

    Direito Tributário   » Fato Gerador, Obrigação Tributária

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta a definição INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q27748

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Sobre as TAXAS, assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q27749

    Direito Tributário   » IPVA, ITCMD, ICMS

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados: 

     


     

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