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Questões Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ - SE) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)

    •  

    prancheta
    Q28789

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Princípios limitadores do poder punitivo estatal

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros

     

    Com base nos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q28793

    Direito Penal   » Crimes contra a administração pública

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros

     

    Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q28794

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros

     

    Com base no que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n. o 11.343/2006), assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q28795

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros

     

    Acerca das disposições da Lei de Execuções Penais e da sua interpretação pela jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)

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    prancheta
    Q646

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2009 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior  

     

    Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:

     


     

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