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Questões Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ - SE) 2025

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)

    •  

    prancheta
    Q28796

    Direito Processual Penal   » Citação, Da Prisão Preventiva, Da liberdade provisória, com ou sem fiança

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros

     

    A respeito de prisão, liberdade provisória, citação e intimação, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q28859

    Direito Tributário   » ITBI, ITCMD, IOF

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    De acordo com a CF, compete aos municípios instituir impostos sobre

     


     

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    prancheta
    Q28855

    Direito Tributário   » Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q28763

    Direito Tributário   » Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros

     

    No que diz respeito à competência tributária e à vigência, abrangência e interpretação da legislação tributária, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q28856

    Direito Tributário   » IPTU, Tributos Municipais

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Assinale a opção correta com relação ao IPTU.

     


     

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