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Questões Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2025

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  • DPE-AM

    •  

    prancheta
    Q38270

    Direito Penal   » Causas e consequências da revogação do benefício, Prescrição. Conceito e modalidades, Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    Sobre a extinção da punibilidade: 

     


     

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    prancheta
    Q38865

    Direito Penal   » Violação sexual mediante fraude, Assédio sexual, Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    A Lei n° 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, garante à vítima 

     


     

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    prancheta
    Q38274

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    Sobre as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, 

     


     

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    prancheta
    Q38273

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    Sobre as autorizações de saída na execução penal, é correto afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q38272

    Direito Penal   » Furto, Ameaça, Roubo

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    Sobre os crimes contra o patrimônio: 

     


     

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