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Questões Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2025

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  • DPE-AM

    •  

    prancheta
    Q38451

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Processo de Execução

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q38453

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Assunção de Competência, Processos de Competência Originária dos Tribunais

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    Com relação ao incidente de assunção de competência, considere:
    I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver importante questão de fato, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.
    II. Na hipótese de assunção de competência, o relator proporá, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, que seja o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária julgado pelo órgão colegiado que o regimento interno do tribunal indicar.
    III. Caberá reclamação para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de assunção de competência.
    IV. O acórdão proferido em incidente de assunção de competência não vincula os órgãos fracionários do tribunal em que proferido.
    Está correto o que se afirma APENAS em  

     


     

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    prancheta
    Q38452

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Apelação, Agravo de Instrumento, Recursos

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de 

     


     

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    prancheta
    Q56539

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Competência

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A competência

     


     

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    prancheta
    Q56538

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Procedimento ordinário, Teoria geral das provas

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Em relação à prova é correto afirmar que

     


     

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