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Questões Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2025

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  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q56587

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo.
    I. A água é um bem de domínio público.
    II. A água é um recurso natural ilimitado.
    III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
    IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
    É correto o que se afirma APENAS em

     


     

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    prancheta
    Q56556

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Segundo a Lei no 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa dar-se-á

     


     

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    prancheta
    Q56557

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O adolescente João, aluno do 6o ano do ensino fundamental, foi apreendido em razão de suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo. Sua genitora, a fim de auxiliar na instrução processual e na defesa de seu filho, solicitou à escola onde João estuda declaração de matrícula escolar. Dessa forma, o diretor da escola tomou conhecimento da apreensão e, como já desejava expulsar o aluno, acabou divulgando aos demais alunos, sem autorização, que João estava respondendo pela prática de ato infracional, utilizando-o como mau exemplo. O Diretor, em tese

     


     

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    prancheta
    Q56558

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Segundo a Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS no 145/04), o princípio da matricialidade familiar corresponde à

     


     

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    prancheta
    Q56559

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Prevenção

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente

     


     

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