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Questões Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2025

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  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q56592

    Legislação da Defensoria Pública   » Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas), Legislação do Estado do Amazonas

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual no 01/90, são dirimidos

     


     

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    prancheta
    Q56593

    Legislação da Defensoria Pública   » Lei Complementar nº 80 de 1994

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Ao estabelecer normas gerais sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual, a Lei Complementar Federal no 80/94 previu

     


     

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    prancheta
    Q38457

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Direito à Vida, Direitos Fundamentais , Direito à Habilitação e à Reabilitação

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, previu como direitos fundamentais da pessoa com deficiência o direito 

     


     

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    prancheta
    Q38458

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, Legislação das Pessoas com Deficiência

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: DPE-AM   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    A Lei Federal n° 7.853/1989, que dispôs sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, dentre outros aspectos, previu como crime: 

     


     

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