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Questões Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA) 2025

 

  • Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)

    •  

    prancheta
    Q45069

    Serviço Social   » Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
    É composto por cinco membros, que deverão cumprir o seguinte requisito: 

     


     

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    prancheta
    Q45070

    Serviço Social   » Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011, Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família, Política Nacional de Assistência Social – PNAS

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    Rosalina está grávida, e durante uma das consultas de pré-natal, informou à assistente social que deseja entregar o seu filho para adoção.
    Essa profissional deverá, obrigatoriamente, encaminhar Rosalina para: 

     


     

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    prancheta
    Q45071

    Serviço Social   » Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011, Política Nacional de Assistência Social – PNAS, Proteção Social Básica

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    O assistente social Adalto atende a senhora Lucíola, que tem 75 anos, e informa que está desempregada há vários anos, não possui parentes vivos e nem meios para prover a sua própria manutenção.
    A partir desses dados, Adalto poderá solicitar para Lucíola: 

     


     

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    prancheta
    Q45072

    Serviço Social   » Estudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011, Política Nacional de Assistência Social – PNAS

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    Nas entidades de atendimento ao idoso - públicas ou privadas -, proceder ao estudo social e pessoal de cada caso é: 

     


     

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    prancheta
    Q45073

    Serviço Social   » Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011, Política Nacional de Assistência Social – PNAS, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    Na implementação da Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social: 

     


     

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