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Questões Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA) 2025

 

  • Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)

    •  

    prancheta
    Q45084

    Serviço Social   » Matricialidade Sociofamiliar, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011, Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    A família brasileira vem passando por mudanças ao longo dos últimos trinta anos. Para tanto, concorrem as transformações societárias que implicaram reordenamentos no mundo do trabalho, na política e na economia.
    Família, para efeito das políticas sociais brasileiras, notadamente aquelas que visam à assistência social, configura-se como:

     


     

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    prancheta
    Q45085

    Serviço Social   » Matricialidade Sociofamiliar, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011, Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    Uma das mudanças encontradas no contexto familiar atualmente diz respeito à pessoa de referência na família, que hoje, majoritariamente: 

     


     

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    prancheta
    Q45086

    Serviço Social   » Proteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência é considerado crime, cuja pena é: 

     


     

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    prancheta
    Q45087

    Serviço Social   » Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família, Proteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    Janine é uma jovem estudante universitária. Ela caiu e quebrou o fêmur, sendo obrigada a usar gesso na perna inteira. Ela gostaria de continuar frequentando as aulas, mas a sala em que estuda fica no segundo andar de um prédio que não possui rampa ou elevador.
    Nesse caso, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a universidade deve:

     


     

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    prancheta
    Q45088

    Serviço Social   » Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

    Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE BA)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico - Serviço Social

     

    Os Programas de Atendimento de que trata o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), devem ser compostos por uma equipe técnica que conte, minimamente, com profissionais das áreas de: 

     


     

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