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Questões Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18) 2025

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  • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT GO)
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    prancheta
    Q95447

    Direito do Trabalho   » Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho

     

    Com o fim de evitar demissões de empregados, a indústria de panificação Bisnaga Macia está negociando com o Sindicato dos Empregados um Acordo Coletivo de modo a possibilitar ter um alívio na folha de pagamento mensal e conseguir manter os empregos. Dentre algumas das cláusulas colocadas a exame encontram-se:
    I. Estabelecimento de banco de horas para compensação de jornada dentro do prazo de 1 ano.
    II. Alteração do grau de insalubridade por um período de 6 meses.
    III. Redução por 1 ano do percentual de depósito de FGTS de 8% para 6%.
    IV. Igualdade por 90 dias da remuneração do trabalho noturno e diurno.
    V. Remanejamento dos feriados para que a folga recaia na primeira sexta-feira após o dia efetivo.
    Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como cláusula lícita o que consta APENAS em

     


     

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    prancheta
    Q95446

    Direito do Trabalho   » Do trabalho em condições especiais

     

    Vênus encerrou seu período de licença-maternidade e deverá retornar ao trabalho na Metalúrgica Ferro e Fogo, onde prestava serviços em área de contagem de material, local considerado insalubre em grau mínimo. Vênus encontra-se em período de lactação e, nessa situação, ao retornar ao trabalho, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho, seu empregador 

     


     

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    prancheta
    Q95445

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário , Adicionais

     

    Afrodite é enfermeira na clínica de saúde de idosos Aconchego e, por força da sua profissão receberá da empresa adicional de insalubridade em grau médio, após constatação em parecer de técnico contratado pelo seu empregador. Sabendo-se que o salário mínimo vigente na região é de R$ 1.300,00 e que o salário fixo de Afrodite é de R$ 2.500,00, o seu adicional de insalubridade será de

     


     

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    prancheta
    Q95444

    Direito do Trabalho   » Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais

     

    Herculano foi contratado pelo Banco Rende Mais na condição de estagiário, para desenvolver e complementar seu aprendizado no curso de Administração de Empresas. Sobre o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Herculano

     


     

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    prancheta
    Q95442

    Gestão de Pessoas   » Aplicando Pessoas , Controle e Avaliação

     

    Uma entidade que tenha verificado que o resultado obtido por determinado processo de avaliação de desempenho aplicado a seus empregados apresentou “efeito halo” defrontou-se com

     


     

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