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Questões Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT 19) 2025

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  • Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)

    •  

    prancheta
    Q91074

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Recursos , Sentença , Procedimento ordinário

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judíridico - Área Judiciária

     

    Sobre sentença e coisa julgada, de acordo com o Código de Processo Civil, considere:
    I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.
    II. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração no momento de proferir a sentença, mas não poderá considerar se o fato for modificativo do direito, diante da preclusão consumativa.
    III. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.
    IV. Faz coisa julgada a resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
    V. A sentença que condenar a parte no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.
    Está correto o que consta APENAS em

     


     

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    prancheta
    Q91075

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Recursos , Ação Rescisória , Teoria Geral dos Recursos - Conceito

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judíridico - Área Judiciária

     

    Acerca dos recursos e ação rescisória,

     


     

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    prancheta
    Q91076

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Juiz no CPC 1973 , Sujeitos da relação processual

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judíridico - Área Judiciária

     

    Acerca dos poderes, deveres, atos e responsabilidade do juiz,

     


     

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    prancheta
    Q91058

    Direito do Trabalho   » Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judíridico - Área Judiciária

     

    Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao término do contrato prorrogam-no por mais 9 (nove) meses e, novamente, ao término deste, estabelecem nova prorrogação por mais 6 (seis) meses. Em decorrência da situação acima descrita, o contrato por prazo determinado

     


     

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    prancheta
    Q91112

    Direito do Trabalho   » Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Questão Desatualizada
    No tocante às férias, é correto afirmar:

     


     

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