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Questões Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT 19) 2025

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  • Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)
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    prancheta
    Q91065

    Direito do Trabalho   » Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

     

    Questão Desatualizada
    O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS

     


     

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    prancheta
    Q91058

    Direito do Trabalho   » Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista

     

    Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao término do contrato prorrogam-no por mais 9 (nove) meses e, novamente, ao término deste, estabelecem nova prorrogação por mais 6 (seis) meses. Em decorrência da situação acima descrita, o contrato por prazo determinado

     


     

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    prancheta
    Q91111

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário , Saúde Ocupacional , Adicionais

     

    De acordo com a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, os adicionais de insalubridade e de periculosidade incidem, respectivamente, sobre o salário

     


     

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    prancheta
    Q91112

    Direito do Trabalho   » Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

     

    Questão Desatualizada
    No tocante às férias, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q91116

    Direito do Trabalho   » Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais

     

    As empresas integrantes de grupo econômico são, para os efeitos da relação de emprego, responsáveis pelos direitos trabalhistas dos empregados. Essa responsabilidade é de natureza

     


     

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