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Questões Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT 19) 2025

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  • Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)
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    prancheta
    Q91062

    Direito do Trabalho   » Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

     

    Questão Desatualizada
    No tocante aos períodos de descanso,

     


     

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    prancheta
    Q91059

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).

     

    Questão Desatualizada
    Anacleto prestou serviços em Maceió como analista de sistemas júnior à empresa Gold Systems Ltda., de 20/01/10 a 15/10/13. Ananias, que foi contratado pela empresa Gold Systems Ltda. em 12/08/86, trabalha na sede da empresa em Maceió, ocupando o cargo de analista de sistemas pleno desde 16/03/09. A empresa pagava, ao primeiro, salário 20% inferior ao do segundo. Considerando que havia identidade entre as funções exercidas por Anacleto e por Ananias, que a produtividade e a perfeição técnica de ambos eram as mesmas, e que não havia na empresa quadro organizado de carreira, a equiparação salarial entre

     


     

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    prancheta
    Q91060

    Direito do Trabalho   » Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

     

    Arnaldo de Oliveira foi admitido em 14/01/2013. Durante o período aquisitivo de férias Arnaldo faltou ao serviço, injustificadamente, 5 vezes. A data de término do primeiro período aquisitivo de férias de Arnaldo e o número de dias corridos de férias a que o mesmo terá direito são, respectivamente,

     


     

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    prancheta
    Q91063

    Direito do Trabalho   » Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais

     

    A sucessão de empregadores implica em que

     


     

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    prancheta
    Q91061

    Direito do Trabalho   » Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista

     

    Sobre contrato de trabalho, considere:
    I. É um contrato de direito público devido à inexistência de autonomia de vontade na sua celebração.
    II. É concluído, como regra, intuito personae em relação à pessoa do empregador.
    III. É um contrato sucessivo. A relação jurídica de emprego é uma relação de débito permanente em que entra como elemento típico a continuidade da relação.
    IV. É um contrato consensual. A lei, via de regra, não exige forma especial para sua validade.
    V. A celebração por prazo determinado é sempre possível, desde que as partes estipulem, e estando o empregado assistido pelo respectivo sindicato.
    Está correto o que consta APENAS em

     


     

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    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)