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Questões Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT 19) 2025

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  • Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT AL)
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    prancheta
    Q91051

    Direito Processual do Trabalho   » Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão do lugar , Execução trabalhista

     

    Questão Desatualizada
    A reclamação trabalhista X tramita na 5a Vara do Trabalho de Maceió, tendo sido expedida carta precatória para penhora de imóvel situado na cidade de São Paulo, Capital. Foi penhorado o referido imóvel, sendo que Ana, que não é parte na reclamação trabalhista, está sofrendo esbulho na posse de seu bem. Ana pretende opor embargos de terceiro. Neste caso, os referidos embargos, em regra, deverão ser propostos em

     


     

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    prancheta
    Q91052

    Direito Processual do Trabalho   » Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Prazos processuais

     

    No tocante ao princípio da preclusão, o artigo 806 da Consolidação das Leis do Trabalho veda à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando já houver oposto exceção de incompetência. Neste caso, no tocante ao referido princípio operou-se a preclusão

     


     

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    prancheta
    Q91053

    Direito Processual do Trabalho   » Meios de prova , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

     

    Brunete ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “LH Ltda.”, alegando ter exercido seu labor em ambiente insalubre, dando à causa o valor de R$ 21.500,00. Foi deferida a prova pericial requerida por Brunete, tendo o perito nomeado pelo Juízo apresentado o referido laudo pericial. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as partes

     


     

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    prancheta
    Q91054

    Direito Processual do Trabalho   » Inquérito para apuração de falta grave , Ações especiais no processo trabalhista

     

    A respeito do inquérito judicial para apuração de falta grave, considere:
    I. As custas processuais deverão ser pagas no momento da propositura da ação, tratando-se de exceção prevista expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho.
    II. O prazo de sessenta dias previsto na Consolidação das Leis do Trabalho é contado da suspensão do empregado, tratando-se de prazo decadencial.
    III. Poderão ser ouvidas até seis testemunhas para cada parte.
    IV. A data da extinção do contrato de trabalho, se procedente o pedido objeto do inquérito, será considerada como a do ajuizamento do inquérito.
    Está correto o que consta APENAS em

     


     

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    prancheta
    Q91055

    Direito Processual do Trabalho   » Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Dissídio individual e dissídio coletivo

     

    Questão Desatualizada
    No tocante às exceções,

     


     

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