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Questões Piratininga 2025

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  • Prefeitura de Piratininga (SP)
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    prancheta
    Q77587

    Atualidades   » Atualidades do ano de 2018, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

     A Hidrografia do Brasil reúne um dos mais extensos e diversificados recursos hídricos do planeta. A maior bacia localizada inteiramente dentro do território brasileiro é:

     


     

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    prancheta
    Q77608

    Direito Tributário   » Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Diego, jovem de 28 anos, artista famoso, passou a enfrentar problemas pessoais que o levaram a dilapidar seu patrimônio de forma contumaz, que o caracterizavam como pródigo. Diante desta situação, sua mãe Rosane pediu sua interdição, que o priva de emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, sem a presença de seu curador. Após a sentença de interdição, passaram-se dois anos sem o pagamento do Imposto de Renda, pois Rosane entendia que como Diego estava interditado não tinha capacidade plena, portanto não tinha capacidade tributária passiva. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q77609

    Direito Tributário   » II, Tributos Federais

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros, que tem como fato gerador a entrada destes no território nacional é de competência: 

     


     

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    prancheta
    Q77590

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica do Município de Piratininga, Legislação do Município de Piratininga (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Segundo o disposto na Lei Orgânica de Piratininga - SP à Câmara Municipal, observando o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu Regimento Interno, dispondo sobre sua organização, política e provimento de cargos de seus serviços e, especialmente, sobre os seguintes temas, dentre outros:
    I- Sua instalação e funcionamento;
    II- Posse de seus membros;
    III- Eleição da Mesa, sua composição e suas atribuições;
    IV- Número de reuniões mensais.
    Dos itens acima:

     


     

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    prancheta
    Q77591

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica do Município de Piratininga, Legislação do Município de Piratininga (São Paulo)

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Serão leis complementares, dentre outras previstas na Lei Orgânica de Piratininga - SP, exceto:

     


     

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