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Questões Prefeitura de Poá 2025

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    prancheta
    Q65088

    Direito Penal   » Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990, Legislação Penal Especial

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Em relação aos crimes contra a ordem tributária, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q65071

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Da Forma dos Atos Processuais, Atos Processuais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A publicidade dos atos processuais tem irrefutável relevância para o Estado Democrático de Direito, além de configurar garantia fundamental prevista na Constituição Federal. A respeito do tema, o Código de Processo Civil prevê que os atos processuais são públicos. Todavia, tramitam em segredo de justiça os processos

     


     

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    prancheta
    Q65072

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Improcedência Liminar do Pedido

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.

     


     

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    prancheta
    Q65073

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Contestação, Resposta do Réu e Revelia

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A contestação é o instrumento processual pelo qual o réu exerce seu direito fundamental de defesa em face da pretensão autoral.
    Assinale a alternativa correta a respeito dessa espécie de resposta do réu.

     


     

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    prancheta
    Q65074

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Exibição de Documento ou Coisa, Inspeção Judicial, Teoria Geral da Prova

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos alegados e influir eficazmente na convicção do juiz.
    Com relação ao direito probatório, assinale a alternativa correta.

     


     

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