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Questões Prefeitura de Porto Ferreira 2025

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  • Prefeitura de Porto Ferreira

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    prancheta
    Q27867

    Direito Processual do Trabalho   » Forma, tempo e lugar dos atos processuais, Prazos processuais, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Em relação aos atos processuais, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho expressa que

     


     

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    prancheta
    Q27866

    Direito Processual do Trabalho   » Embargos de declaração, Sistema recursal trabalhista, Agravos de instrumento e de petição

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Em conformidade com o texto expresso na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o exequente o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de

     


     

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  • Prefeitura de Porto Ferreira (SP)

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    prancheta
    Q90352

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

    Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO   Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira (SP)   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica I - PEB I

     

    A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 16 afirma que o direito da criança e do adolescente à liberdade compreende alguns aspectos, entre eles: 

     


     

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    prancheta
    Q90353

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

    Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO   Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira (SP)   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica I - PEB I

     

    De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta. 

     


     

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  • Prefeitura de Porto Ferreira

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    prancheta
    Q27860

    Direito do Consumidor   » Regulamentações e Tutela da Relação de Consumo, Relação de Consumo

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Nair precisa comprar um remédio receitado pelo seu médico. Foi a uma farmácia e pediu tal medicação. O farmacêutico disse que tal produto tinha preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), mas que estavam com uma promoção naquele dia. Se ela levasse a medicação e mais três sabonetes, cujo valor unitário era de R$ 3,00 (três reais), pagaria por tudo, R$ 30,00 (trinta reais).
    Diante dessa situação, é certo afirmar que:

     


     

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