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Questões Câmara Federal (Câmara dos Deputados) 2025

 

  • Câmara Federal (Câmara dos Deputados)

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    prancheta
    Q44360

    Serviço Social   »

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal (Câmara dos Deputados)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    Com relação à transição demográfica e epidemiológica, julgue o item seguinte.
    No Brasil, a transição demográfica tem ocorrido de maneira gradual e lenta, se comparada à sucedida em outros países sul-americanos e no continente asiático.

     


     

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    prancheta
    Q8399

    Direito Penal Militar   » Crimes militares

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    Julgue o item subsequente, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal.

    Aquele que deixar de comunicar à administração militar o óbito de sua genitora e, assim, obtiver vantagem ilícita mediante saques dos valores depositados a título de pensão na conta-corrente da ex-pensionista cometerá o crime militar de estelionato, cuja tipicidade não pode ser afastada mediante reparação integral do dano.

     


     

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    prancheta
    Q8400

    Direito Penal Militar   » Crimes militares, Dos Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item.

    O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.

     


     

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    prancheta
    Q44407

    Direito Sanitário   » Portarias do Ministério da Saúde

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal (Câmara dos Deputados)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    A saúde é uma das áreas de maior convergência entre aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento, pois condiciona o pleno exercício dos diretos humanos e demanda uma complexa cadeia de bens e serviços de alta tecnologia. Com relação ao complexo industrial da saúde e à incorporação de tecnologias na saúde, julgue o item subsecutivo.
    A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

     


     

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    prancheta
    Q44406

    Direito Sanitário   » Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal (Câmara dos Deputados)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.
    Não informar às autoridades sanitárias a ocorrência de caso de doença infectocontagiosa na vizinhança configura crime previsto no Código Penal Brasileiro.

     


     

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