
Q54989
Serviço Social » Proteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Incapacidade da pessoa consiste na redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, havendo a necessidade de usar equipamentos, de providenciar adaptações, meios ou recursos especiais para o seu bem-estar.
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Q54990
Serviço Social » Proteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
É obrigatória a oferta de educação especial ao educando portador de deficiência em unidades hospitalares nas quais esteja internado por prazo igual ou superior a seis meses, o que inclui a educação infantil a partir de dois anos.
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Q54991
Serviço Social » Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990, Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas, Saúde
Com o propósito de garantir aos servidores públicos usuários de crack o direito de acesso a bens e serviços, o assistente social que atue em órgão público pode, como intervenção, fomentar a intersetorialidade entre os serviços ofertados pela rede externa, composta, por exemplo, pelas unidades básicas de saúde.
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Q54992
Serviço Social » Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990, Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas, Proteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
Considerando que os transtornos mentais estão entre as principais causas que levam ao afastamento do trabalho e aumentam o risco de suicídio, a maioria dos órgãos federais e das instituições públicas e privadas realiza eventos, programas e ações de promoção e prevenção da saúde, como, por exemplo, o denominado Setembro Amarelo.
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Q54993
Serviço Social » Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990, Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993, Órgãos de Fiscalização da Profissão - CFESS/CRESS - e Reso
É vedado aos assistentes sociais que atuam em órgãos federais o encaminhamento de servidores públicos com agravos de saúde em decorrência do uso de álcool para as comunidades terapêuticas, uma vez que estas possuem características incompatíveis com a laicidade do Estado, por adotarem preceitos religiosos para a abordagem das doenças que estão em dissonância com a Política Nacional de Saúde Mental.
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