?>


Questões Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) 2025

» Veja Provas Online Completas - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

 

  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
  •  

    prancheta
    Q96498

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    As opções a seguir apresentam os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental que deverão apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, à exceção de uma. Assinale-a.

     


     

    resolva Q96498    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q96498")    |   » Apostila de Meio Ambiente 2025

     

     

    prancheta
    Q96499

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir.

    I. É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
    II. No licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.
    III. Mesmo para os pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente, não poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental.

    Está correto o que se afirma em

     


     

    resolva Q96499    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q96499")    |   » Apostila de Meio Ambiente 2025

     

     

    prancheta
    Q96500

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, sobre as Infrações Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, avalie as afirmativas a seguir.

    I. Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
    II. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
    III. Pichar edificação alheia ou monumento urbano, apenas se for coisa tombada.

    Está correto o que se afirma em

     


     

    resolva Q96500    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q96500")    |   » Apostila de Meio Ambiente 2025

     

     

    prancheta
    Q96501

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A Lei nº 9.985/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que possui como um de seus objetivos proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural. Ressalta-se que as unidades de conservação integrantes do SNUC, dividem-se em dois grupos compostos por categorias, com características específicas. A respeito deste assunto, assinale a afirmativa correta.

     


     

    resolva Q96501    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q96501")    |   » Apostila de Meio Ambiente 2025

     

     

    prancheta
    Q96502

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A Lei nº 6.938/1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

    Sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente analise as afirmativas a seguir.

    I. Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
    II. Estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
    III. Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

    Está correto o que se afirma em

     


     

    resolva Q96502    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q96502")    |   » Apostila de Meio Ambiente 2025

     

     

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)