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Questões Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) 2025

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  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
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    prancheta
    Q96503

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    De acordo com a norma federal, estão sujeitas a licenciamento as obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    Sobre o licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir.

    I. A Licença Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo.
    II. A Licença de Operação autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia.
    III. A Licença de Operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévias e de instalação.

    Está correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q96504

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    Conforme Instrução Normativa nº 01/2015 do Iphan, na avaliação de impacto aos bens arqueológicos passível de identificação fora de áreas tombadas e de seus entornos serão observados e exigidos procedimentos de acordo com a classificação e a caracterização do empreendimento.

    Os empreendimentos com características de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado, correspondem a classificação:

     


     

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    prancheta
    Q96505

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.

    Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.

     


     

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    prancheta
    Q96506

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A Carta de Veneza é um importante documento internacional sobre a preservação de bens culturais, produzida no II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos.

    Sobre a Carta de Veneza, avalie os itens a seguir.

    I. A noção de monumento histórico aplica-se às grandes criações, mas também, às obras modestas que tenham adquirido, como o tempo, significação cultural.
    II. A conservação dos monumentos exige, antes de tudo, manutenção permanente.
    III. A conservação e a restauração dos monumentos visam a salvaguardar tanto as obras de arte quanto o testemunho histórico.

    Está correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q96507

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A política urbana, conforme a Lei nº 10.257/2001, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

    Sobre as diretrizes gerais da política urbana, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

    ( ) A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito, entre outros, à moradia, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações.
    ( ) A gestão democrática, sob a coordenação da iniciativa privada, na execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
    ( ) A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos, adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.

    As afirmativas são, respectivamente,

     


     

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