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Questões Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) 2025

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  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
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    prancheta
    Q96494

    Engenharia Ambiental   » Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão em Engenharia Ambiental e Sanitária

     

    Nos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), o Iphan procederá à análise da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) e à emissão automatizada do Termo de Referência Específico (TRE), ressalvados os casos especificados na referida Portaria, em que essa análise e a emissão do respectivo TRE continuarão a ocorrer de modo manual.

    Sobre os casos em que o SAIP não emitirá o TRE automaticamente, e encaminhará a FCA para a análise manual, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

    ( ) Quando a Área Diretamente Afetada (ADA) de empreendimentos previstos como Nível I e não se aplica (NA), estiver distante até 600 (seiscentos) metros do polígono que representa o sítio arqueológico cadastrado no SICG.
    ( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do TRE pelo Iphan.
    ( ) Quando houver previsão de impacto do empreendimento em meio aquático.

    As afirmativas são, respectivamente,

     


     

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    prancheta
    Q96495

    Engenharia Ambiental   » Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão em Engenharia Ambiental e Sanitária

     

    Os bens tombados e os bens valorados estão divididos em quatro grupos, conforme a natureza dos bens, com fins à determinação das dimensões da Zonas de Requisição de Parecer (ZRP), conforme a Portaria nº 25/2021.

    A ZRP terá diferentes dimensões, consideradas a partir do centro geométrico dos bens, de acordo com cada grupo. Relacione as dimensões que devem ser consideradas para cada grupo.

    1. Grupo 1: bens imóveis tombados dos tipos edificações, obras de engenharia, conjuntos arquitetônicos, bens arqueológicos e paleontológicos do tipo sítio e bens paisagísticos do tipo jardim.
    2. Grupo 2: bens imóveis do tipo conjuntos urbanos e bens paisagísticos do tipo paisagem.
    3. Grupo 3: agrupamentos de bens imóveis tombados ou valorados dos tipos edificações, obras de engenharia, conjuntos arquitetônicos, conjuntos urbanos, bens arqueológicos e paleontológicos do tipo sítio e bens paisagísticos dos tipos jardim ou paisagem, definida em virtude da concentração no território ou pelo fato de não conter os limites do bem tombado e/ou do seu entorno.

    ( ) raio igual a 8 km.
    ( ) raio igual a 0,5 km.
    ( ) raio igual a 3 km.

    Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

     


     

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