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Questões Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) 2025

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  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

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    prancheta
    Q45226

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2014 Banca: IADES   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior

     

    Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.

     


     

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    prancheta
    Q45227

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: IADES   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior

     

    A Constituição, como norma suprema de um país, impõe limites ao respectivo processo de reformas. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não indica previsão permanente expressa da Carta Magna Federal vigente como limite ao processo de emenda ao próprio texto, ainda que com tendência à sua abolição.

     


     

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    prancheta
    Q45232

    Direito Penal   » Peculato, Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações, Concussão

    Ano: 2014 Banca: IADES   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior

     

    Considerando os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, previstos no Código Penal brasileiro vigente, assinale aquele que tem previsão de sanção na modalidade culposa.

     


     

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    prancheta
    Q45236

    Direito Ambiental   » Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2014 Banca: CETRO   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Arqueólogo

     

    A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, analise as assertivas abaixo.
    I. É crime, com reclusão, de um a três anos e multa, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
    II. É crime, com detenção de três meses a um ano e multa, alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
    III. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, sendo o monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. 
    É correto o que se afirma em 

     


     

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    prancheta
    Q45237

    Direito Ambiental   » Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Resoluções do CONAMA

    Ano: 2014 Banca: CETRO   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Arqueólogo

     

    De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é correto afirmar que 

     


     

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