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Questões Prefeitura de Arujá 2025

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  • Prefeitura de Arujá (SP)

    •  

    prancheta
    Q79769

    Legislação Federal   » Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Arujá (SP)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, é correto afirmar que incumbe aos Municípios

     


     

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    prancheta
    Q79770

    Legislação Federal   » Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Arujá (SP)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    No que concerne à responsabilidade das pessoas jurídicas, prevista na Lei Federal n° 12.846/13, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q79776

    Direito Urbanístico   » Dos requisitos urbanísticos para loteamento, Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Arujá (SP)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito do parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q79777

    Direito Urbanístico   » Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Arujá (SP)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito da concessão especial para fim de moradia, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q79753

    Legislação Municipal   » Lei Orgânica Municipal de Arujá, Legislação do Município de Arujá (São Paulo)

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Arujá (SP)   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica Infantil I

     

    De acordo com a Lei Orgânica do Município de Arujá, o Município aplicará, anualmente,

     


     

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