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Questões Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) 2025

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  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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    prancheta
    Q44489

    Direito Tributário   » Obrigação Principal e Acessória, Obrigação Tributária

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue o item subsequente.
    Obrigação tributária acessória relaciona-se à obrigação de fazer ou não fazer algo ou permitir que algo seja feito pela administração tributária em prol da arrecadação ou fiscalização que lhe compete.

     


     

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    prancheta
    Q44487

    Direito Tributário   » Contribuições para a Seguridade Social

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.
    Contribuições sociais amparam-se no custeio de despesas extraordinárias decorrentes de estado de guerra, calamidades ou investimento público de caráter urgente e relevante.
     

     


     

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    prancheta
    Q44486

    Direito Tributário   » Imposto

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.
    O imposto é atrelado a uma contraprestação específica da administração pública disponibilizada ao contribuinte.

     


     

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    prancheta
    Q44488

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.
    A contribuição de melhoria tem por objetivo custear obra pública e evitar enriquecimento ilícito do proprietário de imóvel valorizado pela mesma edificação.
     

     


     

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    prancheta
    Q44490

    Direito Tributário   » Obrigação Principal e Acessória, Obrigação Tributária

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Com relação à obrigação tributária principal e à acessória, julgue o item subsequente.
    Dispensada a obrigação principal ao contribuinte, também se dispensará a obrigação acessória.
     

     


     

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