?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) 2025

» Veja Provas Online Completas - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)

 

  • Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)

    •  

    prancheta
    Q63103

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial Administrativo

     

    O procedimento sancionatório observará, salvo legislação específica, uma das seguintes regras:

     


     

    resolva Q63103    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63103")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q63104

    Legislação Estadual   » Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial Administrativo

     

    Conforme estabelecido na Lei n.º 10.177/98, aquele que pretender, da Fazenda Pública, ressarcimento por danos causados por agente público, agindo nessa qualidade, poderá requerê-lo administrativamente, observada uma das seguintes regras:

     


     

    resolva Q63104    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63104")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q63105

    Legislação Estadual   » Lei Complementar nº 1.080 de 2008 - Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial Administrativo

     

    Para fins de aplicação do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, conforme previsto na Lei Complementar n.º 1.080/08, considera-se

     


     

    resolva Q63105    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63105")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q63106

    Legislação Estadual   » Lei Complementar nº 1.080 de 2008 - Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial Administrativo

     

    Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 1.080/08.

     


     

    resolva Q63106    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63106")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q63107

    Legislação Estadual   » Lei Complementar nº 1.080 de 2008 - Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores, Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial Administrativo

     

    A respeito da licença-prêmio, nos termos da Lei que regula a matéria, analise as afirmativas a seguir.
    I. Poderá ser convertida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio aos integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, regidos pela Lei Complementar n.º 1.080/08, que se encontrem em efetivo exercício nas respectivas unidades.
    II. Os 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio restantes, do período aquisitivo considerado, somente poderão ser usufruídos no mesmo ano em que o beneficiário recebeu a indenização.
    III. O pagamento da indenização será efetivado no 5.º (quinto) dia útil do mês de aniversário do requerente, e corresponderá ao valor da remuneração do servidor no mês de referência do aniversário.
    IV. O servidor que optar pela conversão, em pecúnia, de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, deverá apresentar requerimento no prazo de 3 (três) meses antes do mês do seu aniversário.
    Está correto apenas o contido em

     


     

    resolva Q63107    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63107")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais