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Questões Prefeitura de Sertãozinho 2025

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  • Prefeitura de Sertãozinho (SP)

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    prancheta
    Q72252

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sertãozinho (SP)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Leia atentamente a notícia a seguir.

    Para resolver problemas de saúde, moradores criam conselho local

        Para resolver problemas de saúde, moradores do setor Morada do Sol, em Palmas, criaram um conselho local, composto por 12 membros. O objetivo é levar as demandas da população para as autoridades quando o poder público não estiver atendendo.
        O conselho nasceu dentro de uma unidade de saúde há dois meses.
       Só no centro de saúde do setor Morada do Sol, são feitos cerca de 11 mil atendimentos por mês. Um dos principais problemas enfrentados pela população é a falta de equipes para atender todos sem muita espera.
        “A dificuldade maior que a gente encontra hoje é o grande número de pessoas. A gente tem duas equipes para atender quase 11 mil pessoas”, diz a coordenadora do conselho, Eneci Batista.     O conselho local de saúde vai se reunir uma vez por mês. Além do setor Morada do Sol, contará com representantes de vários outros bairros da região.
        Para o secretário municipal de saúde, Nesio Fernandes, o envolvimento da comunidade é fundamental para melhoramento da saúde. Os conselhos locais de saúde são espaços de pactuação entre a gestão e a comunidade.
    (http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2017/02.
    Acesso em 06.01.2018. Adaptado)

    A criação e a atuação do conselho de saúde exemplificam a aplicação do princípio organizativo do SUS de

     


     

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    prancheta
    Q63791

    Legislação Federal   » Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sertãozinho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Com base na Lei da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q63792

    Legislação Federal   » Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sertãozinho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Dentre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais previstos no Decreto-lei no 201/67, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, está prevista a conduta de

     


     

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    prancheta
    Q63793

    Legislação Federal   » Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sertãozinho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Em regra, são objeto de proteção como direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98,

     


     

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    prancheta
    Q63794

    Legislação Federal   » Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sertãozinho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta.

     


     

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