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Questões Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) 2025

 

  • Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)

    •  

    prancheta
    Q6240

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)   Nível Superior  

     

    Sobre  a  prestação  regionalizada  de  serviços  públicos  de  saneamento básico, analise as afirmativas a seguir. 

    I.  Um  único  prestador  do  serviço  pode  atender  a  vários  Municípios, desde que contíguos. 

    II.  A  fiscalização  e  a  regulação dos  serviços deve  ser uniforme,  inclusive sua remuneração. 

    III.  A  prestação  de  serviços  regionalizados  exige  a  compatibilidade de planejamento. 

    Assinale:

     


     

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    prancheta
    Q6241

    Direito Sanitário   » Aspectos Constitucionais , Lei Complementar n° 141/2012

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)   Nível Superior  

     

    Sobre  a  sustentabilidade  econômico-financeira  dos  serviços  públicos de saneamento básico, analise as afirmativas a seguir. 

    I.  Serão conseguidos mediante remuneração pela cobrança dos  serviços de  limpeza urbana e de manejo de  resíduos  sólidos  urbanos,  na  forma  de  taxas  ou  tarifas  e  outros  preços  públicos,  em  conformidade  com  o  regime  de  prestação  do  serviço ou de suas atividades. 

    II.  Serão conseguidos mediante remuneração pela cobrança dos  serviços  de  abastecimento  de  água  e  de  esgotamento  sanitário,  exclusivamente  na  forma  de  tarifas,  que  deverão  ser estabelecidas para cada um dos serviços separadamente. 

    III.  Serão conseguidos mediante remuneração pela cobrança dos  serviços  de manejo  de  águas  pluviais  urbanas,  na  forma  de  tributos, à exceção de taxas, em conformidade com o regime  de prestação do serviço ou de suas atividades. 

    Assinale: 

     


     

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    prancheta
    Q6242

    Direito Sanitário   » Gerenciamento e Controle Sanitário

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)   Nível Superior  

     

    O  exercício  da  função  de  regulação  do  Setor  de  Saneamento  atenderá  aos  princípios  da  independência  decisória,  transparência,  tecnicidade,  celeridade  e  objetividade  das  decisões. 

    Sobre os objetivos da regulação, analise as afirmativas a seguir. 

    I.  Deve  estabelecer  padrões  e  normas  para  a  adequada  prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários. 

    II.  Deve  prevenir  e  reprimir  o  abuso  do  poder  econômico,  ressalvada a competência dos órgãos  integrantes do sistema  nacional de defesa da concorrência. 

    III.  Deve definir  tarifas que assegurem o equilíbrio econômico e  financeiro dos contratos, independentemente da modicidade  tarifária. 

    Assinale: 

     


     

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    prancheta
    Q6243

    Direito Sanitário   » Lei n° 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)   Nível Superior  

     

    Sobre  os  contratos  que  tenham  por  objeto  a  prestação  de  serviços  públicos  de  saneamento  básico,  assinale  a  afirmativa  correta. 

     


     

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    prancheta
    Q6244

    Direito Sanitário   » Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerenciamento

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)   Nível Superior  

     

    O  serviço  público  de  limpeza  urbana  e  de manejo  de  resíduos  sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades: 

    I.  coleta,  transbordo  e  transporte  de  lixo  doméstico  e  do  lixo  originário  da  varrição  e  limpeza  de  logradouros  e  vias  públicas. 

    II.  varrição,  capina  e  poda  de  árvores  em  vias  e  logradouros  privados  e  outros  eventuais  serviços  pertinentes  à  limpeza  pública urbana. 

    III.  triagem  para  fins  de  reúso  ou  reciclagem,  tratamento,  inclusive  por  compostagem,  e  disposição  final  de  lixo  doméstico  e  do  lixo  originário  da  varrição  e  limpeza  de  logradouros e vias públicas. 

    Assinale: 

     


     

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