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Questões Defensoria Pública do Estado de Roraima 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado de Roraima

    •  

    prancheta
    Q33517

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio, Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    A respeito dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q33518

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Tutela Provisória

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    De acordo com expressa previsão do CPC, o fenômeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas à tutela

     


     

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    prancheta
    Q33519

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Processo de Execução

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    De acordo com a jurisprudência do STJ, ao atuar como exequente em processo judicial, o MP poderá, legitimamente, requerer a penhora

     


     

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    prancheta
    Q33520

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ações de família, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Assinale a opção correta acerca da participação do MP no processo civil.

     


     

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    prancheta
    Q33524

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ação Civil Pública, Demais Legislações Extravagantes

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no  Questão Anulada

    O MP ajuizou ação coletiva contra determinada instituição de ensino, sob o argumento de que houve reajuste abusivo nas mensalidades para todos os alunos.
    Essa situação hipotética retrata uma violação a direito

     


     

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