?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) 2025

» Veja Provas Online Completas - Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)

 

  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)

    •  

    prancheta
    Q65599

    Direito Constitucional   »  Controle de Constitucionalidade

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    De acordo com atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), no que concerne ao sistema de controle normativo abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q65599    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65599")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65597

    Direito Constitucional   » Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Determinadas constituições estaduais preveem normas específicas quanto ao processo e ao julgamento por crimes de responsabilidade praticados pelo governador. Com base nas referidas normas constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF), mais de uma vez, já se manifestou a respeito do assunto, inclusive editando Súmula Vinculante, no sentido da

     


     

    resolva Q65597    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65597")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65596

    Direito Constitucional   » Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto, Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Questão Anulada

    Suponha que o prefeito de Goiânia, no exercício da respectiva competência, edite decreto que fira direito adquirido de munícipes, previsto na Constituição do Estado de Goiás. Quanto à providência judicial que pode ser tomada em favor dos prejudicados nesse caso, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q65596    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65596")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65595

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Privacidade

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Questão Anulada

    No que se refere aos direitos fundamentais, é correto afirmar que a cláusula de reserva jurisdicional se aplica à

     


     

    resolva Q65595    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65595")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65601

    Direito Constitucional   » Processo Legislativo , Deliberação Parlamentar

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Suponha que um governador envie à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe quanto ao aumento de 20% sobre o vencimento dos professores da rede estadual de ensino e à instituição de gratificação por dedicação exclusiva em efetivo exercício em regência de classe. Durante a tramitação do projeto, é juridicamente viável, nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mediante emenda parlamentar,

     


     

    resolva Q65601    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65601")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais