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Questões Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO) 2025

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  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)

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    prancheta
    Q65604

    Direito Constitucional   » Constituições Estaduais , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), existem matérias da Constituição Federal de 1988 que são de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65602

    Direito Constitucional   » Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Questão Anulada
    Considere hipoteticamente um projeto de lei, que dispõe acerca da “obrigatoriedade de afixação de tabela, na entrada das instituições bancárias e de crédito, relativa a taxas de juros e de rendimentos de aplicações financeiras”, o qual está tramitando na Assembleia Legislativa. Um deputado estadual, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e relator da matéria, solicita à assessoria jurídica o respectivo parecer que, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será no sentido de

     


     

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    prancheta
    Q65619

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Inelegibilidade

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Com base na legislação eleitoral e na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de súmula vinculante, no que tange a condições de elegibilidade e inelegibilidade, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65635

    Direito Previdenciário   » Regimes da Previdência Social , Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Em relação ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores Públicos, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65636

    Direito Previdenciário   » Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

    Ano: 2019 Banca: IADES   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL GO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    No que tange à previdência complementar do servidor público federal, assinale a alterativa correta.

     


     

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