?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) 2025

 

  • Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)

    •  

    prancheta
    Q44607

    Direito Tributário   » Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais, Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais, Decadência

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

     

    Um determinado imposto de competência estadual, cujo lançamento deve ser feito de ofício, por expressa determinação de lei estadual, só foi efetuado depois de sete anos contados da data da ocorrência do seu fato gerador, sendo que nunca houve qualquer impedimento, de espécie alguma, para que ele fosse efetuado após a ocorrência do referido fato gerador. Nesse caso, de acordo com as normas do Código Tributário Nacional, ocorreu a

     


     

    resolva Q44607    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44607")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q44608

    Direito Tributário   »

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

     

    De acordo com a Constituição Federal, tanto os Estados como os Municípios brasileiros têm competência para instituir

     


     

    resolva Q44608    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44608")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q44616

    Direito Ambiental   » Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011, Federação e competências em matéria ambiental

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

     

    É atribuição dos Estados

     


     

    resolva Q44616    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44616")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q44615

    Direito Ambiental   » Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

     

    Um projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada por ato do Chefe do Poder Executivo estadual. O projeto de lei 

     


     

    resolva Q44615    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44615")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q44613

    Direito Processual do Trabalho   » Das Partes, Pressupostos extrínsecos e intrínsecos, Prazos processuais

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

     

    Com o advento da Lei nº 13.467/2017, que trouxe modificações à Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao processo judiciário do trabalho, considere:
    I. Ainda que ausente o reclamado na audiência em que deveria comparecer, presente o advogado, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
    II. É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, desde que este seja empregado.
    III. Os prazos processuais serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, não sendo mais contínuos e irreleváveis.
    IV. O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, entidades filantrópicas, microempreendedores individuais, empresas em recuperação judicial, microempresas e empresas de pequeno porte.
    Está correto o que se afirma APENAS em

     


     

    resolva Q44613    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44613")    |   » Apostila de Direito Processual do Trabalho 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais