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Questões Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (AL SP) 2025

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  • Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (AL SP)

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    prancheta
    Q44599

    Direito Constitucional   » Funções Típicas e Atípicas, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (AL SP)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Cirurgião Dentista

     

    Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que  

     


     

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    prancheta
    Q44601

    Direito Constitucional   » Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (AL SP)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Cirurgião Dentista

     

    A autoridade competente, diante de uma situação de iminente perigo público, utilizou-se da residência de determinado cidadão. Nessa circunstância, e nos termos da Constituição Federal brasileira 

     


     

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    prancheta
    Q5113

    Direito Tributário   » Disposições Gerais, Extinção do Crédito Tributário

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (AL SP)   Nível Superior  

     

    Dentre outras hipóteses, constitui causa de extinção do crédito tributário

     


     

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    prancheta
    Q5110

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (AL SP)   Nível Superior  

     

    Considere as seguintes assertivas a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069/90:
    I. A colocação de maior de dez anos em família substituta depende do consentimento, colhido em audiência, da criança ou adolescente.
    II. A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a entidades governamentais, sem autorização judicial, vedada, em qualquer hipótese a transferência a terceiros.
    III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
    IV. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.
    Está correto o que se afirma APENAS em

     


     

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  • Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

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    prancheta
    Q92170

    Regimento Interno   » Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970.

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Tecnologia da Informação

     

    Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970.

     


     

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