Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Noções de Direito 2025

 

 

Questões de Direito Direito Administrativo (Todos os Assuntos)

  • Câmara Municipal de Belo Horizonte

    •  

    prancheta
    Q40474

    Direito Administrativo   » Controle administrativo, judicial e legislativo, Controle da administração pública

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Superior   Prova: Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças

     

    Tomando por pressuposto que controle externo seja o dever de vigilância, orientação e correção que um Poder exerce sobre o outro e que controle interno seja o exercido no âmbito do mesmo Poder, assinale a afirmativa que apresenta correta associação da espécie de controle com o exemplo em seguida apresentado.

     


     

    resolva Q40474    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q40474")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q40476

    Direito Administrativo   » Regime jurídico administrativo, Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Superior   Prova: Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças

     

    A Emenda Constitucional nº 19/98 trouxe, ao ordenamento jurídico brasileiro, diversas alterações que objetivam uma atuação mais eficiente da Administração Pública. Quanto às inovações trazidas pela referida emenda, é correto afirmar que:

     


     

    resolva Q40476    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q40476")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q40475

    Direito Administrativo   » Conceito de administração pública, Regime jurídico administrativo

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Superior   Prova: Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças

     

    Quanto aos fundamentos do direito administrativo, assinale a afirmativa correta.

     


     

    resolva Q40475    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q40475")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q40480

    Direito Administrativo   » Organização da administração pública, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Superior   Prova: Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças

     

    Em relação às empresas estatais, analise as afirmativas a seguir.
    I. Os empregados das empresas públicas municipais independentes sujeitam-se a teto constitucional.
    II. A sociedade de economia mista pode se estruturar como sociedade anônima ou por cotas.
    III. A criação de subsidiárias das empresas públicas depende de autorização legislativa.
    IV. Os Municípios podem participar de empresas privadas até o limite máximo de um terço do capital.
    Assinale a alternativa que aponta a quantidade de afirmativas corretas.

     


     

    resolva Q40480    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q40480")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q40484

    Direito Administrativo   »  Regime previdenciário

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Superior   Prova: Consultor Legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças

     

    Considerando as regras de seguridade social do servidor, vigentes até a EC nº 88/2015, uma servidora pública efetiva da Câmara Municipal que conta dez anos de serviço público, que possui mais de 5 anos de exercício no cargo efetivo, conta em 2018 com 28 anos totais de tempo de contribuição e 54 anos de idade, poderá se aposentar voluntariamente a partir do ano de

     


     

    resolva Q40484    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q40484")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    Veja mais Questões de Noções de Direito

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais