Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Noções de Direito 2025

 

 

Questões de Direito Direito Administrativo (Todos os Assuntos)

  • Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PC MG)

    •  

    prancheta
    Q46630

    Direito Administrativo   » Licitações e Lei 8.666 de 1993., Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

    Ano: 2018 Banca: FUMARC   Órgão: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PC MG)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    A Lei n. 13.303/2016, em seu artigo 3º, traz o seguinte conceito: “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios”.
    A entidade da administração indireta conceituada é uma:

     


     

    resolva Q46630    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q46630")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

  • Tribunal de Justiça do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q43942

    Direito Administrativo   »  Noções gerais e desapropriação

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre a intervenção administrativa na propriedade, é correto:

     


     

    resolva Q43942    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q43942")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q43939

    Direito Administrativo   » Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades, Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, Licitações e Lei 8.666 de 1993.

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre as licitações e contratos administrativos, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q43939    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q43939")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q43940

    Direito Administrativo   » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Sobre o regime de concessão de serviço público previsto na Lei nº 8.987/1995, é INCORRETO afirmar:

     


     

    resolva Q43940    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q43940")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q43941

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Conforme a Lei nº 13.303/2016, que dispõe acerca do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e suas subsidiárias, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q43941    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q43941")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    Veja mais Questões de Noções de Direito

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais