Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Noções de Direito 2025

 

 

Questões de Direito Direito Administrativo (Todos os Assuntos)

  • Procuradoria do Geral do Estado de Tocantins (PGE TO)

    •  

    prancheta
    Q47663

    Direito Administrativo   » Conceito e Características, Contratos Administrativos

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria do Geral do Estado de Tocantins (PGE TO)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Após promover a construção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos − VLT para integração da malha metropolitana de transporte, o Governo do Estado pretende que a operação da linha seja gerida de forma descentralizada. Considerando-se a natureza do serviço e o fato de que haverá cobrança de tarifa dos usuários, NÃO é solução adequada a

     


     

    resolva Q47663    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q47663")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q47668

    Direito Administrativo   »  Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria do Geral do Estado de Tocantins (PGE TO)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A Lei de Processo Administrativo − Lei Federal no 9.784/1999 − estabelece que, no tocante à comunicação dos atos processuais aos interessados, 

     


     

    resolva Q47668    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q47668")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q47659

    Direito Administrativo   » Regime jurídico administrativo, Princípios da Administração Pública

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria do Geral do Estado de Tocantins (PGE TO)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Acerca das modernas correntes doutrinárias que buscam repensar o Direito Administrativo no Brasil, Carlos Ari Sundfeld observa:
    Embora o livro de referência de Bandeira de Mello continue saindo em edições atualizadas, por volta da metade da década de 1990 começou a perder aos poucos a capacidade de representar as visões do meio – e de influir [...] Ao lado disso, teóricos mais jovens lançaram, com ampla aceitação, uma forte contestação a um dos princípios científicos que, há muitos anos, o autor defendia como fundamental ao direito administrativo [...].
    (Adaptado de: Direito administrativo para céticos, 2a ed., p. 53)
    O princípio mencionado pelo autor e que esteve sob forte debate acadêmico nos últimos anos é o princípio da 

     


     

    resolva Q47659    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q47659")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q47660

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria do Geral do Estado de Tocantins (PGE TO)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    O Governo do Estado pretende instituir uma entidade dedicada a prestar serviços relacionados ao turismo no Estado e encaminha à Assembleia Legislativa o respectivo projeto de lei autorizativa. Sabe-se que tal entidade terá capital social dividido em quotas. O Governo estadual criará uma 

     


     

    resolva Q47660    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q47660")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q47661

    Direito Administrativo   » Conceito e Características, Contratos Administrativos

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria do Geral do Estado de Tocantins (PGE TO)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Na gestão dos contratos administrativos, repactuação é a

     


     

    resolva Q47661    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q47661")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    Veja mais Questões de Noções de Direito

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais