Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Noções de Direito 2025

 

 

Questões de Direito Direito Administrativo (Todos os Assuntos)

  • Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)

    •  

    prancheta
    Q41146

    Direito Administrativo   » Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar , Poderes da Administração

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo - Administração

     

    João é Prefeito do Município X e, no exercício de seu poder regulamentar, expediu decreto alterando determinada lei. A conduta narrada 

     


     

    resolva Q41146    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41146")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q41145

    Direito Administrativo   » Licitações e Lei 8.666 de 1993., Anulação e revogação

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo - Administração

     

    A empresa W foi vencedora de determinada licitação. Ao término do certame, antes da adjudicação, a Administração optou, fundamentadamente, pela revogação do procedimento. Nesse caso, especificamente no que concerne ao princípio da adjudicação compulsória,

     


     

    resolva Q41145    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41145")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q41144

    Direito Administrativo   » Licitações e Lei 8.666 de 1993., Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo - Administração

     

    O Estado de Sergipe realizará licitação, na modalidade concorrência, para a execução de vultosa obra pública. Desse modo, conforme preceitua a Lei nº 8.666/1993, o procedimento da citada licitação ficará a cargo de Comissão, permanente ou especial, composta de, no mínimo,

     


     

    resolva Q41144    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41144")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q41143

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo - Administração

     

    Considere:
    I. Desempenham serviço público descentralizado.
    II. Sujeitam-se a controle administrativo exercido nos limites da lei.
    III. Respondem diretamente pelos seus atos, ou seja, apenas no caso de exaustão de seus recursos é que irromperá responsabilidade do Estado.
    IV. Não detêm capacidade de autoadministração, haja vista que tal função é considerada exclusiva do Estado.
    No que concerne às características das autarquias, está correto o que consta em

     


     

    resolva Q41143    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41143")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q41538

    Direito Administrativo   » Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado, Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição., Responsabilidade civil do estado

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    As teorias relativas à responsabilização civil extracontratual do Estado passaram por significativa evolução desde o postulado absolutista que predicava a total irresponsabilidade estatal fundado na máxima “The King can do no wrong”. Uma dessas teorias é a do risco administrativo, de acordo com a qual 

     


     

    resolva Q41538    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41538")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    Veja mais Questões de Noções de Direito

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais