
Q49705
Direito Civil » Parte Geral, Defeitos do Negócio Jurídico
Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu
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Q49706
Direito Civil » Contratos em Espécie, Empréstimo: Comodato e Mútuo
Com base nos fatos narrados, sobre a posição de Lúcio, assinale a afirmativa correta.
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Q49707
Direito Civil » Direito das Coisas / Direitos Reais, Servidões
Dois anos após o negócio feito com Abílio, Ronaldo, por dificuldades financeiras, descumpre o que havia sido acordado e constrói uma casa na parte da frente do terreno – sem deixar passagem aberta para Abílio – e a vende para José, que imediatamente passa a habitar o imóvel.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
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Q49708
Direito Civil » Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião, Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da dívida, Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que o imóvel foi judicialmente declarado usucapido por Jonathan, que o ocupava de forma mansa e pacífica para sua moradia durante o tempo necessário para ser reconhecido como o novo proprietário do bem.
Diante do exposto, assinale a opção correta.
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Q49709
Direito Civil » Teoria Geral das Obrigações, Direito das Obrigações, Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Antes do vencimento da dívida, Paula exonera Vera e Mirna da solidariedade, por serem amigas de longa data. Dois meses antes da data de vencimento, Júlio, em razão da perda de seu emprego, de onde provinha todo o sustento de sua família, cai em insolvência. Ultrapassada a data de vencimento, Paula decide cobrar a dívida.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
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