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Questões de Direito Eleitoral Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    •  

    prancheta
    Q66141

    Direito Eleitoral   » Ações Especiais Eleitorais , Justiça Eleitoral

    Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase

     

    Maria estava concorrendo ao cargo de Governadora do Estado Alfa. No decorrer da campanha, obteve prova documental e testemunhal de que Joana, sua adversária direta na disputa, praticara abuso do poder econômico.
    Por essa razão, solicitou a você, como advogado(a), que a representasse à Justiça Eleitoral para a abertura de investigação judicial eleitoral.

    Assinale a opção que indica, corretamente, a quem deve ser encaminhada a petição. 

     


     

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    prancheta
    Q66142

    Direito Eleitoral   » Ações Especiais Eleitorais , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

    Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase

     

    No curso da campanha eleitoral, João, candidato ao cargo de Prefeito Municipal, doou três sacos de cimento a Pedro, sob o compromisso de que este nele votaria.
    Ao tomar conhecimento dos fatos, Ana, candidata ao mesmo cargo, procurou você, como advogado(a), e solicitou que fosse ajuizada a ação cabível, de modo que o registro ou o diploma de João fosse cassado.

    Assinale a opção que indica, corretamente, a ação cabível no caso.

     


     

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