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618 Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde 2025


  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

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    prancheta
    Q41752

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    A participação social e o controle no SUS estão previstos desde a sua criação. Sobre as instâncias responsáveis por essa participação e controle, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q41757

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    As ações de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que são responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios são:

     


     

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    prancheta
    Q50265

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Enfermagem

     

    O instrumento de Planejamento do SUS que tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios é denominado:

     


     

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    prancheta
    Q50279

    Enfermagem   » Legislação em Saúde

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Enfermagem

     

    A liberdade de procurar segunda opinião ou parecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde ou sobre procedimentos recomendados, em qualquer fase do tratamento, é garantida pelo seguinte princípio da carta dos direitos dos usuários da saúde:

     


     

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  • Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN)

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    prancheta
    Q49754

    Enfermagem   »  Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

    Ano: 2015 Banca: FUNDEP   Órgão: Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN)   Nível Superior   Prova: Enfermeiro

     

    O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo/por, EXCETO: 

     


     

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